https://sgarbossa.adv.br/casos Absolvições, Habeas Corpus e recursos bem-sucedidos em Tribunais Superiores. pt-BR https://sgarbossa.adv.br/opengraph-image.png https://sgarbossa.adv.br https://sgarbossa.adv.br/casos/tribunais-superiores-caso-5 https://sgarbossa.adv.br/casos/tribunais-superiores-caso-5 Atuação recursal reduz pena imposta e afasta concurso material. Thu, 14 May 2026 21:42:45 GMT Redução de Pena https://sgarbossa.adv.br/casos/tribunal-de-justica https://sgarbossa.adv.br/casos/tribunal-de-justica Atuação recursal demonstra fragilidade probatória em caso de roubo majorado. Thu, 14 May 2026 21:42:45 GMT absolvicao https://sgarbossa.adv.br/casos/operacao-greed-peacekeeper https://sgarbossa.adv.br/casos/operacao-greed-peacekeeper Atuação técnica levou ao reconhecimento da desnecessidade da prisão preventiva. Thu, 14 May 2026 21:42:45 GMT liberdade https://sgarbossa.adv.br/casos/operacao-caged https://sgarbossa.adv.br/casos/operacao-caged Atuação em sede recursal resultou na readequação da pena aplicada. Thu, 14 May 2026 21:42:45 GMT Redução de Pena https://sgarbossa.adv.br/casos/operacao-bilhete-premiado https://sgarbossa.adv.br/casos/operacao-bilhete-premiado Preventiva revogada em investigação sobre lavagem de dinheiro e patrimoniais. Thu, 14 May 2026 21:42:45 GMT liberdade https://sgarbossa.adv.br/casos/tribunais-superiores-caso-3 https://sgarbossa.adv.br/casos/tribunais-superiores-caso-3 Atuação em sede recursal resultou na revogação da prisão cautelar. Thu, 14 May 2026 21:42:45 GMT liberdade https://sgarbossa.adv.br/casos/operacao-khalifa https://sgarbossa.adv.br/casos/operacao-khalifa Atuação técnica em sede recursal levou o TJ-SP à absolvição integral do acusado. Thu, 14 May 2026 21:42:45 GMT absolvicao https://sgarbossa.adv.br/casos/operacao-driver-caso-2 https://sgarbossa.adv.br/casos/operacao-driver-caso-2 Atuação recursal levou o STJ a reconhecer erro por homônimo. Thu, 14 May 2026 21:42:45 GMT Anulação https://sgarbossa.adv.br/casos/direito-penal-economico https://sgarbossa.adv.br/casos/direito-penal-economico O STJ reconhece que ocultar bens ilícitos não caracteriza coautoria no crime antecedente. Thu, 14 May 2026 21:42:45 GMT absolvicao https://sgarbossa.adv.br/casos/revisao-criminal https://sgarbossa.adv.br/casos/revisao-criminal Absolvição do réu em revisão criminal pela invalidade do reconhecimento fotográfico. Thu, 14 May 2026 21:42:45 GMT absolvicao https://sgarbossa.adv.br/casos/operacao-driver https://sgarbossa.adv.br/casos/operacao-driver Atuação técnica em sede recursal levou o TJ-RS a reconhecer a ausência de provas válidas. Thu, 14 May 2026 21:42:45 GMT absolvicao https://sgarbossa.adv.br/casos/tribunais-superiores-caso-4 https://sgarbossa.adv.br/casos/tribunais-superiores-caso-4 Atuação recursal levou o STF a afastar a prisão por falta de fundamentação concreta. Thu, 14 May 2026 21:42:45 GMT liberdade https://sgarbossa.adv.br/casos/tribunal-de-justica-caso-1 https://sgarbossa.adv.br/casos/tribunal-de-justica-caso-1 Atuação em sede recursal anulou julgamento do Tribunal do Júri. Thu, 14 May 2026 21:42:45 GMT Anulação